sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Funções do Diretor Escolar


Atualmente não cabe mais ao Gestor Escolar (Diretor) uma postura autoritária, na qual só ele define, opina, resolve.
O gestor moderno deve aliar conhecimento, habilidade, jogo de cintura e até ousadia.
Não deve se intimidar em inovar, em arriscar-se para obter sucesso em seus empreendimentos.
Hoje, toda comunidade escolar participa das decisões da escola, é chamada a Gestão Democrático - Participativa, onde se houver acerto, todos acertam juntos e se houver erro, todos erram junto.
O Gestor Escolar tem diversas atribuições: Administrativas, Pedagógicas e Sociais.
A seguir, as principais atribuições do diretor escolar:
- Cumprir e fazer cumprir a legislação em vigor;
-Responsabilizar-se pelo patrimônio público escolar recebido no ato da posse;
-Coordenar a elaboração e acompanhar a implementação do Projeto Político-Pedagógico da escola, construído coletivamente e aprovado pelo Conselho Escolar;
-Coordenar e incentivar a qualificação permanente dos profissionais da educação;
-Implementar a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, em observância às Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais;
-Coordenar a elaboração do plano de Ação Do estabelecimento de ensino e submetê-lo à aprovação do Conselho Escolar;
-Convocar e presidir as reuniões do Conselho Escolar, dando encaminhamento às decisões tomadas coletivamente;
-Elaborar os planos de aplicação financeira sob sua responsabilidade, consultando a comunidade escolar e colocando-os em edital público;
-Prestar contas dos recursos recebidos, submetendo-os à aprovação do Conselho Escolar e fixando-os em edital público;
-Coordenar a construção coletiva do Regimento Escolar, em consonância com a legislação em vigor, submetendo-o à precisão do conselho escolar e, após, encaminha-lo ao Núcleo Regional de Educação para a devida aprovação;
-Garantir o fluxo de informações no estabelecimento de ensino e deste com os órgãos da administração estadual;
-Encaminhar aos órgãos competentes as propostas de modificações no ambiente escolar, quando necessária, aprovadas pelo Conselho Escolar;-Deferir os requerimentos de matrícula;
-Elaborar, juntamente com a equipe pedagógica, o calendário escolar, de acordo com as orientações da Secretaria de Estado da Educação, submetê-lo à apreciação do Conselho Escolar e encaminhá-lo ao Núcleo Regional de Educação para homologação;
-Acompanhar, juntamente com a equipe pedagógica, o trabalho docente e o cumprimento das reposições de dias letivos, carga horária e de conteúdo aos discentes;
-Assegurar os cumprimento dos dias letivos, horas-aula e horas-atividades estabelecidos;
-Promover grupos de trabalho e estudos ou comissões encarregadas de estudar e propor alternativas para atender aos problemas de natureza pedagógico-administrativa no âmbito escolar;
-Propor à Secretaria de Estado da Educação, via Núcleo Regional de Educação, após aprovação do Conselho Escolar, alterações na oferta de ensino e abertura ou fechamento de cursos;
-Participar e analisar a elaboração dos Regulamentos Internos e encaminhá-los ao Conselho Escolar para aprovação;
-Supervisionar a cantina comercial e o preparo da merenda escolar, quanto ao cumprimento das normas estabelecidas na legislação vigente relativamente a exigências sanitárias e padrões de qualidade nutricional;-Presidir o o Conselho de Classe, dando encaminhamento às decisões tomadas coletivamente;
-Definir horário e escalas de trabalho da equipe técnico-administrativa e equipe auxiliar operacional;-Articular processos de integração da escola com a comunidade;
-Solicitar ao Núcleo Regional de Educação suprimento e cancelamento de demanda de funcionários e professores do estabelecimento, observando as instruções emanadas da Secretaria de Estado da Educação;
-Organizar horário adequado para a realização da Prática Profissional supervisionada do funcionário cursista do Programa Nacional de Valorização dos Trabalhadores em Educação ~ Profuncionário, no horário de trabalho, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) da carga horária da Prática Profissional Supervisionada, conforme orientação da Secretária de Estado de Educação, contida no Plano de Curso;
-Participar, com a equipe pedagógica, da análise e definição de projetos a serem inseridos no Projeto Político-Pedagógico do estabelecimento de ensino, juntamente com a comunidade escolar;
-Cooperar com o cumprimento das orientações técnicas de vigilância sanitária e epidemiológica;
-Viabilizar salas adequadas quando da oferta do ensino extracurricular plurilinguístico da língua Estrangeira Moderna, pelos Centro de línguas estrangeiras modernas - CELEM;
-Disponibilizar espaço físico adequado quando da oferta de Serviços e Apoios Pedagógicos Especializados, nas diferentes áreas da Educação Especial;
-Assegurar a realização do processo de avaliação institucional do estabelecimento de ensino;
-Zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e famílias;
-Manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com alunos, pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;
-Assegurar o cumprimento dos programas mantidos e implantados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação /MEC - FNDE;
-Cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar.
Diante de tantas funções e atribuições, nota-se que o gestor escolar deve agir como líder, pensando no progresso de todos que fazem parte de sua equipe.
Um gestor líder é capaz de desenvolver o potencial de trabalho de toda sua equipe, fazendo com que esta sinta-se capaz de transformar e realizar com sucesso todos os projetos desenvolvidos pela instituição de ensino.
Para conduzir sua equipe o gestor competente sempre tem uma propósito a ser concretizado e uma estratégia de ação para conquistar seus objetivos. Esse é o ponto de partida para que as ações da equipe escolar sejam bem sucedidas e quando uma de suas estratégias falha, o gestor escolar incentiva sua equipe a descobrir o que é necessário fazer para dar um passo a diante.
O gestor escolar deve ter consciência de que sua equipe não limita-se a alunos, professores e demais funcionários internos da instituição. A equipe escolar é composta também pelos pais dos alunos e por toda a comunidade de forma geral, que deve ser mobilizada para que juntos possam promover o principal objetivo de toda equipe escolar: a aprendizagem dos alunos.

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