quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Gestão de Finanças Escolares



Alessandra R. de Vasconcelos BASTOS


Resumo: A realidade da gestão escolar tem exigido cada vez mais que seus gestores estejam bem preparados para enfrentar as necessidades pertinentes as escolas, sejam elas de rede pública ou privada, em especial quanto à gestão de recursos financeiros.Sob este aspecto, há a necessidade de se ter processos organizacionais para que o setor de recursos financeiros da escola seja eficiente, de modo a proporcionar um ensino de qualidade, com transparencia e compromisso. Além de cumprir todas as obrigações legais, funcionais, operacionais que cabem a ela. Sendo ela de gestão pública ou privada, deve – se aplicar os princípios básicos da administração: legalidade, moralidade, impessoalidade e publicidade.
Palavras-chaves: gestão financeira, administração pública e privada.


A transformação da escola em unidade de despesa representa a autonomia a ela dada para gerir seus recursos financeiros. Sendo assim, a escola passa a ter mais responsabilidades técnicas, legais e administrativas.
Essa transformação que representa a primeira etapa na mudança do atual padrão de financiamento da educação tem como objetivo dar autonomia financeira às unidades escolares.
Gadotti (1990-p176) diz que “[...] não podemos separar a idéia de autonomia e sua significação política e econômica, isto é, da capacidade de decidir, dirigir, controlar, portanto, de autogovernar-se, de ser pleno cidadão[...]”
As escolas são unidades administrativas que podem pertencer às estruturas diferenciadas, de acordo com a forma de governo ao qual estão veiculadas, em especial quanto à gestão de recursos financeiros.
É importante que o próprio gestor realize a gestão financeira numa atitude consciente e comprometida com a realidade escolar, e perceba a gestão financeira como uma de suas competências. Para isso, deve seguir as etapas fundamentais da gestão financeira que são:
1- Planejamento,
2- Execução e
3- Prestação de contas.
A escola pública faz do sistema de administração pública da educação e tem o dever de cumprir todas as obrigações legais, funcionais, operacionais que cabem a ela. Sendo ela de gestão pública, deve – se aplicar os princípios básicos da administração pública: legalidade, moralidade, impessoalidade e publicidade.
É responsabilidade de o gestor aplicar com maior compromisso esses princípios.
Um modelo de plano de aplicação de recursos e as classificações que as despesas recebem, onde devem conter:
1- O titulo projeto; o período de execução (inicio/ término);
2- Identificação do objeto (com o que será gasta) justificativa da proposição (explicar a necessidade de se gastar com o objetivo);
3- Cronograma de execução (meta, etapa ou fase);
4- Plano de aplicação (valor em R$);
5- Cronograma do desembolso (data e valor em R$ que serão gastos as recursos).
Assim, o gestor sente – se mais seguro para realizar de forma mais eficaz a gestão financeira da sua unidade escolar.
Se os recursos financeiros recebidos pelo poder público não forem suficientes, cabe ao gestor buscar fontes adicionais de recursos para manter o bom funcionamento da escola num processo de descentralização administrativa que enfatiza a autonomia de gestão das escolas.
É necessário que o gestor tenha em mãos um quadro geral da situação da escola, bem como da comunidade na qual está inserida. Primeiro, para saber de quanto à escola dispõe em recursos financeiros e de quanto necessita; em segundo, para conhecer melhor os principais setores econômicos da comunidade e identificar as possíveis fontes alternativas, de recursos financeiros, sejam elas ligadas aos pais de alunos, ao comércio local, a indústrias e empresas locais, agentes comunitários, etc.
Isso é o que chamamos de parceiras. Desta forma, fica mais fácil para gestor criar estratégias de captação de recursos privados. Que somados aos recursos públicos, traz melhorias nas condições de realização do trabalho pedagógico.
Percebe-se que o gestor precisa ampliar seus conhecimentos, adquirir algumas habilidades relacionadas à gestão de recursos financeiros, como elaborar planos de aplicação, quadros demonstrativos de despesas, planilhas e prestação de contas, para poder atuar corretamente na gestão financeira, além de proporcionar um ensino de qualidade com transparência e compromisso.

Referências:
PROGESTÃO: Como gerenciar os recursos financeiros? Módulo VI. Ana Maria de Abulquerque Moreira, José Roberto Rizzotti; coordenação geral Aglaê de Medeiros Machado. - Brasília: CONSED- Conselho de Secretários de Educação, 2001.
PROFISSÃO MESTRE: Administração escolar – um negócio chamado educação páginas14 e 15 – Dezembro 2004. Ed. Humana Editorial.
GESTÃO EM REDE: Programa Dinheiro Direto na Escola e o Processo de Gestão Participativa. Páginas 12 a19. Brasília: CONSED- Conselho de Secretários de Educação. – Junho 2007.

2 comentários:

  1. Há dicas e propostas em sua produção viáveis e possíveis. Um gestor escolar conciente e conhecedor de planos financeiros só consegue melhorar estrutura e espaços, bem como a parte pedagógica, mediante o envolvimento da APMF. Você coloca que a um gestor é necessária "habilidades relacionadas à gestão de recursos financeiros, como elaborar planos de aplicação, quadros demonstrativos de despesas, planilhas e prestação de contas, para poder atuar corretamente na gestão financeira, além de proporcionar um ensino de qualidade com transparência e compromisso." Como isso é possível e de que forma o gestor pode implementar a captação de recursos para melhopria dos espaços da escola?
    Qual a o papel da APMF nesse contexto?

    Profº Alexandro Muhlstedt

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  2. Bem, essas habilidades relacionadas à gestão de recursos financeiros é necessária não somente ao gestor escolar, mas ao gestor de qualquer empresa que tenha o compromisso de atuar corretamente nessa área. Para tanto, é necessário que esse profissional busque a capacitação através de cursos, educação continuada, atualizações na área administrativa e financeira.É necessário também que se tenha uma gestão estratégica bem encaminhada a fim de que possa saber onde se quer chegar e ser bem sucedido nesse propósito.Envolver a APMF nesse desafio, pode ser uma experiência enriquecedora para toda a comunidade escolar e o gestor pode implementar a captação de recursos através da própria ação da APMF e de parcerias com indústrias, empresas, comércio local, agentes comunitários, etc, como foi citado no texto.

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